POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Somos extremamente rigorosos em relação à proteção da privacidade de nossos usuários, portanto, a Política de Privacidade, descrita abaixo, será o elo proteção entre nossos serviços e a sua informação pessoal.

O termo “usuários” utilizados nesta Política de Privacidade se refere tanto as informações prestadas pelos advogados, quanto aos clientes que utilizam o aplicativo e ou site para buscar um serviço jurídico de excelência.

Saiba que ao ler a palavra site ou aplicativo, todas as informações, termos e condições aqui inseridas, deverão ser compreendidas para ambas as plataformas.

Desta forma, no momento em que o usuário disponibiliza informações e as subscreve, estará expressamente concordando com a política de privacidade que segue abaixo.

Informação pessoal e utilização dos dados: Os dados pessoais que são inseridos pelo próprio usuário serão recebidos, processados, guardados e utilizados em nossa base de dados, podendo ser compartilhados para outras empresas parceiras. Nosso propósito é receber seus dados pessoais, oferecer os serviços requisitados, bem como, indicar aqueles que nós acreditamos que irão otimizar a sua utilização, ou ainda;

  • Para contatá-lo de tempos em tempos com usuário crítico ou para atualização de serviços ou outras informações importantes para os nossos serviços;
  • Para adequar, medir ou aprimorar nossos serviços, conteúdo e propaganda;
  • Para promover serviços ou ofertas especiais ou promoções relacionadas ao nosso Aplicativo/Site e serviços relacionados; e
  • Para prevenir atividades que consideramos potencialmente ilegais;

Sendo assim, ao utilizar o aplicativo/site oidvogado.com.br, você reconhece e dá consentimento de que seus dados pessoais poderão ser enviados para outros locais, contudo, precauções serão tomadas para proteção dos direitos de privacidade.

Outros sim, se você for nosso usuário, nos concede ainda o direito de contatá-lo através de: Newsletters, Pesquisas, Questionamentos, Precaução com Phishing ou E-mails Falsos e outros que forem indispensáveis a manutenção, privacidade e segurança de sistema.

Envio de dados pessoais para terceiros.

Seus dados pessoais poderão ser cedidos para responder a solicitações legais, executar nossa política, responder a reclamações de conteúdo que viole o direito de outrem ou ainda para autoridades legais ou governamentais em resposta a um pedido relacionado a uma investigação criminal, atividade ilegal devidamente alegada ou outra solicitação de ordem judicial, intimação ou procedimento legal similar, e nos casos de prevenir iminente dano físico, perda financeira ou atividade ilegal suspeita. Nesses casos, estas informações serão disponibilizadas de acordo com as leis aplicáveis.

A proteção das Informações Pessoais.

Embora não exista um sistema completamente seguro, nós acreditamos que as medidas implementadas pelo nosso sistema reduzem a probabilidade de problemas de segurança para um nível adequado ao tipo de informação envolvida. Contudo, é responsabilidade de cada usuário:

  • Proteger contra acessos não autorizados em seu nome do nosso Site;
  • Assegurar que ninguém utiliza o Site enquanto o computador do usuário está conectado ao Site;
  • Sair do Site e do “log-in” quando não o estiver utilizando; e nos casos relevantes, manter sua senha ou outra informação de acesso de forma secreta.

Utilização de Cookies e Pixel Tags.

Algumas páginas de nosso aplicativo/site utilizam uma ferramenta no seu browser chamada de “cookie”, que é um pequeno arquivo localizado em seu hard drive por alguma de nossas páginas de internet.

Os Cookies sozinhos não são capazes de extrair sua informação pessoal. Um cookie identifica seu computador, mas não você, quando você o visita, portanto, informamos que para alocar propaganda, medir eficácia de promoções, promover confiança e segurança, poderemos utilizá-los, a fim de nos permitir personalizar nosso aplicativo/site e fornecer informação que auxiliará otimizar sua experiência. Cookies são comumente utilizados nos principais websites da mesma forma como utilizamos.

Atualização de cadastro e restrição a comunicações.

Para alterar ou modificar a informação previamente disponibilizada em cadastro, clique em alteração de cadastro e para optar por não receber nossas comunicações de marketing clique em Atendimento ao Cliente.

Os seus dados pessoais serão mantidos somente pelo período contratado contido nos Termos e Condições e nesta Política de Privacidade, ou pelo período determinado por lei, e então será deletado.

Contate o oiadvogado.com.br.

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, as práticas ou a forma de utilização, contate Atendimento ao Cliente.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO OIADVOGADO.COM.BR

Ao acessar o aplicativo/site oidvoagdo.com.br você reconhece e concorda com todos os termos e condições aqui expostos, bem como, com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde inteiramente com estes instrumentos, você não está autorizado a acessar ou utilizar este Aplicativo/Site. Quando realizar a leitura das palavras, site ou aplicativo, os termos e condições aqui inseridos, deverão ser compreendidos e estendidos para ambas as plataformas.

Os Termos constituem um acordo legal que vincula você aos ambientes oiadvogado.com.br, inclusive se utilizar qualquer outra plataforma oferecida por nossa empresa. Adicionalmente, e em certos casos, nós podemos celebrar contratos, termos e condições adicionais de utilização com os usuários deste site, e incorporando a este, um Termos de referência.

Nossas plataformas são de uso exclusivo para maiores de 18 anos. Crianças menores de 18 anos devem obter consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de acessar e usar este aplicativo/site.
Os representantes legais serão responsáveis por todos e quaisquer atos ilícitos cometidos por menores ao utilizar este site.

  1. O Aplicativo/Site oiadvogado.com.br é uma página de classificados, que não possui nenhuma responsabilidade sobre qualquer negociação, transação ou contratação de serviços que venha a ser realizada entre seus usuários, dos quais advogados e clientes.

Desta forma, é fundamental que todos os usuários sejam responsáveis e diligentes na utilização deste Aplicativo/Site, bem como, em qualquer negócio que venha a ser realizado através dele. O aplicativo/site funciona como um local que permite que os prestadores de serviços jurídicos, ora advogados, que aqui se apresentam (denominado “advogado“) ofereçam um serviço aos clientes, e estes últimos realizem de forma independente a contratação. A oiadvogado.com.br não está envolvida em nenhuma transação entre ambos, portanto, qualquer resultado entre advogado e cliente, incluindo qualidade, segurança, pontualidade, legalidade das informações, veracidade ou exatidão dos anúncios, pois esta, é de responsabilidade exclusiva de cada uma das partes, advogados e clientes.

Cumpre-se reafirmar ainda, em que não possuímos nenhuma responsabilidade pela qualidade dos serviços prestados.

  1. Licença limitada para usar o site

Usuários têm licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar o Aplicativo/Site e os conteúdos e serviços oferecidos, serão sempre de acordo os Termos aqui expostos. Qualquer utilização que não estiver em conformidade com estes ou previamente autorizado por nós, por escrito, é expressamente proibido.

  1. Utilização não-autorizada das plataformas

A licença concedida aos usuários para utilizar o Aplicativo/Site nestes Termos, não inclui o direito de coletar, agregar, copiar, escanear, duplicar, exibir o uso de derivados do Site, nem qualquer direito de uso de data miningrobotsspiders ou ferramenta similar de coleta e extração de dados sem a nossa autorização prévia e por escrito; considerando, no entanto, que uma exceção limitada da exclusão acima mencionada é fornecida para os propósitos gerais dos instrumentos de busca da Internet e não comercial dos arquivos públicos que utilizam ferramentas para coletar informações para o único propósito de exibir hiperlinks para Site, desde que cada um faça a partir de um endereço IP estável ou conjunto de endereços IP usando um agente facilmente identificável e cumprir com o nosso arquivo robots.txt. “Propósito geral dos instrumentos de busca da internet” não incluem um website ou instrumento de busca ou outro serviço que oferece anúncios classificados ou anúncios, ou qualquer subconjunto do mesmo, ou que está no ramo de prestação de serviços jurídicos ou outros serviços que competem com nosso Site.

Utilizações não autorizadas do site também incluem, mas sem limitação, aqueles listados abaixo. Você concorda em não fazer o que se segue, salvo se previamente autorizado por nós, por escrito:

  • Copiar, reproduzir, fazer uploads, publicar, exibir, republicar, distribuir ou transmitir qualquer parte do conteúdo em qualquer forma;
  • Reproduzir qualquer parte do aplicativo/site em seu site ou de outra forma, usando qualquer dispositivo incluindo, mas não limitado a utilização de ambiente de moldura ou borda do site, ou outra técnica de construção para incluir qualquer parte ou aparência do Site, ou espelhar ou reproduzir qualquer parte do aplicativo/Site;
  • Modificar, traduzir para qualquer idioma ou linguagem de computador, ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo ou qualquer parte do Site;
  • Reversão de engenharia de qualquer parte do Site;
  • Vender, oferecer para venda, transferir ou licenciar qualquer parte do Site de qualquer forma a quaisquer terceiros;
  • Utilizar qualquer robotspiderscraper, outro dispositivo automático, ou processo manual para monitorar, copiar ou guardar uma cópia do banco de dados do conteúdo ou qualquer parte do Site;
  • Utilizar o aplicativo/site e sua funcionalidade de questionamentos para além de anunciar e / ou pesquisar prestação de serviços jurídicos, de fazer perguntas legítimas para nossos membros ou qualquer outro uso expressamente autorizado;
  • Utilizar, publicar ou transmitir informações que sejam de alguma forma falsas, fraudulentas ou enganosas, incluindo qualquer reserva ou pesquisa sob falsos pretextos, ou tomar qualquer ação que possa ser considerada phishing ou que possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal;
  • Enviar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, calunioso, difamatório, obsceno, vulgar, indecente, inflamatória, sexualmente explícito, pornográfico ou profano;
  • Violar, plagiar ou infringir os nossos direitos ou de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, direitos de publicidade ou privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual; ou
  • Utilizar ou acessar o aplicativo/site de qualquer forma que, ao nosso critério, prejudiquem ou possam prejudicar o desempenho ou a função do Site ou qualquer outro sistema utilizado por nós ou pelo Site.

Se você tem ciência ou conhecimento de qualquer conteúdo, atividade ou comunicação ou que pareça estar em desacordo com as restrições acima, ou em violação de qualquer outra disposição destes Termos, pedimos a gentileza de nos informar de tais violações entrando em contato com nosso Suporte ao cliente.

  1. Direitos de propriedade e download de Informações do Site

O Aplicativo/Site e todo o seu conteúdo são protegidos por direitos autorais nos termos da Lei de direitos autorais brasileiro e internacionais, convenções, assim como o direito de banco de dados. Copiar, armazenar ou acessar o Aplicativo/Site ou qualquer conteúdo que não seja para seu uso pessoal é expressamente proibido sem autorização.

  1. Transmissão de dados.

Quando você fornece seu endereço de e-mail a qualquer serviço ou ferramenta contida no aplicativo/site, você concorda em permitir que este e seus websites afiliados adicionem o seu endereço de e-mail em base de dados de usuários, a fim de receber um ou mais e-mails promocionais. O uso do Aplicativo/Site indica seu reconhecimento e sua concordância com a nossa Política de Privacidade. Cada usuário reconhece e concorda que, independentemente da localização física do usuário, podemos armazenar e processar dados transmitidos ao Site de tal usuário localizado no Brasil ou no exterior.

  1. Verificação de identidade

A verificação do usuário na internet é difícil, por isso não assumimos qualquer responsabilidade pela confirmação da identidade alegada de cada usuário, por isso, nós solicitamos que você se comunique diretamente com o advogado ou cliente através das ferramentas disponíveis no Site, além de certificar a veracidade da inscrição do advogado através do cadastro nacional de advogados http://cna.oab.org.br/

Você concorda em (i) manter a sua senha e identidade online seguras e estritamente confidenciais, fornecendo apenas para usuários autorizados de sua conta, (ii) instruir cada pessoa a quem você dá a sua identidade online e senha para que ele ou ela não divulguem a qualquer pessoa não autorizada, (iii) notificar-nos imediatamente e selecione uma nova identidade on-line e senha, se você acredita que sua senha pode ter se tornado conhecido por uma pessoa não autorizada, e (iv) notificar-nos imediatamente se você for contatado por qualquer pessoa que peça o sua identidade online e senha. Nós o desencorajamos a fornecer a qualquer pessoa o acesso a sua identidade online e senha. No entanto, se você der a alguém a sua identidade online e senha, ou se você não proteger adequadamente estas informações, você é o responsável por todas as transações que a pessoa realizar ao utilizar sua conta, mesmo aquelas operações que sejam fraudulentas ou que você não tinha a intenção ou desejo de realizá-las.

Cada usuário reconhece e concorda que: (1) nem o aplicativo/site e nem qualquer de seus parceiros terão qualquer responsabilidade perante qualquer usuário por qualquer transação não autorizada usando senha de qualquer usuário que ocorra antes da notificação deste usuário, sobre a possibilidade de uma utilização não autorizada desta senha, e nós tivermos oportunidade razoável para agir com base nessa notificação e (2) o uso não autorizado de sua identidade online e a senha podem causar-lhe responsabilidade para com o site e outros usuários. Além disso, podemos, sem aviso prévio, suspender ou cancelar o seu anúncio a qualquer momento, mesmo sem receber sua notificação, caso suspeitarmos, a nosso critério, que a sua senha está sendo usado de forma não autorizada ou fraudulenta.

  1. Sigilo ao Usuário e Política de Spam

É inadmissível a utilização de informações dos usuários do aplicativo/site para outros fins que não sejam aqueles aqui expostos. Além disso, você concorda que irá proteger as informações pessoais de outros usuários com o mesmo grau de cuidado que você protege suas próprias informações confidenciais (utilizando um mínimo de cuidado razoável), e assume toda a responsabilidade pelo uso indevido, perda ou transferência não autorizada de tais informações.

Não se tolera spam ou comunicações comerciais eletrônicas não solicitadas de qualquer espécie. Portanto, sem prejuízo do precedente, você não está licenciado a adicionar um usuário sem a autorização expressa deste.

  1. Responsabilidade pelo conteúdo publicado pelo usuário

Não nos responsabilizamos pelos conteúdos publicados pelos advogados nem tampouco pelos comentários publicados no Aplicativo/Site. No entanto, nós nos reservamos ao direito de recusar e retirar postagens de conteúdo agressivo e com baixo calão.

Por fim, nos reservamos o direito (mas não assumimos a obrigação) de alterar o conteúdo que talvez venha a denegrir de alguma forma as partes, com propósito único de adequar o conteúdo com nossas orientações ou requerimentos de formatação.

Os advogados e clientes são os únicos responsáveis por manter as informações atualizadas no Aplicativo/Site. Nós não podemos garantir que qualquer cópia, conteúdo e etc sejam verdadeiras ou atualizadas. Os advogados e clientes são os únicos responsáveis por garantir a precisão de qualquer informação.

  1. Notificação de Infração

É terminantemente proibido, nos termos da lei de direito de propriedade intelectual, a postagem de qualquer conteúdo que viole direitos autorais de qualquer pessoa. Caso você conheça ou suspeite de qualquer violação de direitos autorais sobre este site, por favor notifique o departamento jurídico de nossa matriz jurídico@oiadvogado.adv.br.

  1. Links para aplicativos/sites

Este site pode conter links e indicações de outros sites da Internet, recursos e patrocinadores do Site.

  1. Limitação da responsabilidade

Em nenhuma hipótese, o nosso aplicativo/site, nossa controladora, parceiros, afiliados, diretores, conselheiros consultores, agentes e/ou empregados ou qualquer terceiro, fornecedor de um serviço serão responsáveis por qualquer prejuízo ou qualquer dano indireto, consequencial, especial, incidental ou punitivo decorrentes, baseados ou resultantes (a) do site/aplicativo, (b) destes termos, (c) de qualquer violação destes termos por você ou, (d) do uso do aplicativo/site, ferramentas ou serviços fornecidos por nós relacionados ao negócio (e) de qualquer comunicação ou transação realizada de fato ou tentativa entre usuários, em cada caso, mesmo se nós tivermos sido avisados sobre a possibilidade de tais danos. Essas limitações e exclusões serão aplicadas mesmo que os danos ocorram por (1) violação deste contrato, (2) violação de garantia, (3) responsabilidade objetiva e subjetiva, (4) responsabilidade extracontratual, (5) negligência, ou (6) qualquer outra causa de pedir, considerando que esta exclusão e limitações não são proibidas pela lei aplicável.

  1. Advertência

O aplicativo/site, incluindo todo seu conteúdo, software, funções, materiais e informações disponíveis ou acessadas é fornecida “de forma completa” por seus usuários, clientes e advogados. Nós não declaramos ou garantimos qualquer espécie de conteúdo ou materiais, informações e funções disponibilizadas pelo software usado em ou acessado pelo aplicativo/site, por quaisquer produtos ou serviços ou hipertexto, links a terceiros ou qualquer violação de segurança associada com a transmissão de informação confidencial pelo aplicativo/site ou por outros sites relacionados por links, mesmo se nós estivermos cientes de qualquer uma dessas violações. Ademais, nós não garantimos que as funções contidas neste aplicativo/site ou quaisquer outros materiais ou conteúdos aqui contidos sejam ininterruptos ou sem erros, e livres defeitos, de vírus ou outros componentes danosos.

Você reconhece e concorda que qualquer transmissão de e para este aplicativo/site não é confidencial e suas mensagens podem ser lidas ou interceptadas por outros. Você também reconhece e concorda que submetendo mensagens para nós e postando informações no ambiente, incluindo todos os seus dados, informações e conteúdo, nenhuma outra relação é criada entre e nós, seja não confidencial, fiduciária ou contratualmente implícita, a não ser aquelas que estão de acordo com estes termos.

Você reconhece e concorda que não irá ou tentará nos fazer responsáveis ou fazer terceiros fornecedores responsáveis pelo conteúdo fornecido por qualquer usuário, incluindo, sem limitação, qualquer tradução relacionada, e você reconhece e concorda que nós Não somos parte de qualquer transação de negócios, portanto não temos controle sobre transações entre partes e não garantimos a segurança das operações, prestação de serviços, qualidade e veracidade ou exatidão de qualquer anúncio ou outros conteúdos fornecidos neste aplicativo/site.

  1. LITÍGIO

Caso você entre em um litígio com um ou mais usuários do site (incluindo, sem limitação, qualquer litígio entre usuários a respeito de qualquer negociação, transação ou contribuição de conteúdo por usuário), você concorda em desobrigar integralmente, desistir e liberar a empresa da qual o aplicativo/site faz parte, e qualquer membro do grupo, cada um dos respectivos agentes, conselheiros, diretores, empregados, e todas as outras pessoas físicas ou jurídicas relacionadas, de todos e quaisquer direitos, demandas, reclamações, reivindicações, açoes judiciais, processos, responsabilidades, obrigações, custas judiciais, despesas e desembolsos de qualquer natureza, sejam conhecidos ou desconhecidos, que surjam agora ou no futuro, relacionados, ou ligado a tal litígio e/ou seu uso do site.

Você concorda em indenizar, defender e manter o aplicativo/site e quaisquer membros do grupo livres de qualquer responsabilidade e custas incorridas pelas partes indenizadas em relação a qualquer reclamação resultante da utilização deste, ou relativos a negócios que nós gerenciamos (incluindo, sem limitação, qualquer comunicação de fato ou potencial, transação ou litígio entre você e qualquer outro usuário ou terceiros), qualquer conteúdo publicado por você ou outros usuários de sua conta para o ambiente, o uso qualquer de qualquer ferramenta ou serviço fornecido por terceiro fornecedor, ou qualquer violação por sua parte destes termos ou as declarações, garantias e obrigações assumidas por você nestes termos, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas.

  1. LEGISLAÇÃO APLICADA

As partes determinam que qualquer ação judicial que possa por ventura ocorrer será proposta exclusivamente na comarca de São Paulo / SP e será regida pelas leis brasileiras.

  1. Alterações e Termos e Condições:

Nós podemos alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do Aplicativo/Site, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de quaisquer ferramentas, banco de dados ou conteúdo. Nós podemos também impor limites a certas ferramentas ou serviços ou restringir seu acesso a partes ou à todo o Aplicativo/Site sem aviso ou responsabilidade.

Esta versão dos Termos entrou em vigor em 01 de Janeiro de 2018. Nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de alterar estes Termos, no todo ou em parte, em qualquer momento, com ou sem o seu consentimento, e você reconhece e concorda que o seu consentimento para tal alteração não é necessário. Aviso de qualquer alteração será publicado no site e será eficaz imediatamente. Se você não concordar com qualquer alteração de cunho não-administrativo e/ou substantivo com estes Termos, então (i) a única solução é como membro descontinuar seu uso do Site, e (ii) a única solução como advogado é solicitar a alteração ou cancelamento ao seu uso do Site, e neste caso reaver o valor ainda não utilizado, de forma proporcional.

Os planos de assinatura são determinados no momento da assinatura ou renovação de um advogado, conforme aplicável. Este valor está sujeito a alterações sem aviso ou aprovação prévia no ato da renovação conforme preço vigente.

Veja também a seção abaixo sobre renovação automática de assinaturas.

Seu Arquivo dos Termos:

Nós não arquivamos separadamente os Termos celebrados com cada usuário do Site. Por favor, faça uma cópia dos Termos para seu registro, por impressão e / ou salvando uma cópia dos Termos baixado em seu computador pessoal

Cumprimento destes Termos:

Nós podemos cancelar imediatamente o acesso de qualquer usuário ou a utilização do site, no caso em que o usuário viole a estes Termos ou faça qualquer outro uso não autorizado do Site. Os usuários serão notificados sobre o cancelamento. Qualquer ação ou omissão por nós em resposta a qualquer violação destes Termos não limita nossos direitos com relação a ações que possamos tomar em resposta a qualquer outro tipo similar ou diferente da violação.

  1. Publicação do anúncio

Antes do registro do advogado ser publicado, este deverá assinalar um campo confirmando que todas as informações ali inseridas por este, tais como, telefone, endereço, número de OAB, textos, artigos, fotos e informações são verídicas, com o objetivo de responder civil e criminalmente caso as informações sejam fraudulentas,  Seguindo nossos procedimentos de segurança, é possível que solicitemos, por e-mail, um documento comprobatório, a OAB, o que acham?

  1. Posicionamento nos resultados de busca

O oiadvogado.com.br não garante nenhum posicionamento específico na ordem de exibição dos anúncios nas páginas de busca. A ordem nestas páginas é dinâmica, sendo os resultados apresentados sempre com base na localização, plano contratado, e outros fatores que venham a ser julgados relevantes para a contratação do profissional, podendo esses critérios ser alterados de tempos em tempos. A posição dos anúncios, assim como a sua ordem nas páginas, poderá variar dependendo dos critérios de busca utilizados por cada cliente específico. Reservamo-nos o direito de desenvolver e aplicar algoritmos de busca, bem como métodos para otimização dos resultados encontrados, buscando maior adequação dos resultados aos interesses e experiências pessoais dos usuários. Com o intuito de otimizar a experiência de busca e reserva para advogados e clientes, nos reservamos o direito de executar testes periódicos em seu sistema por períodos limitados de tempo, podendo alterar a forma como os resultados e as camadas dos planos de assinatura que são apresentadas. Destaca-se que os resultados das páginas de busca, bem como a ordem dos anúncios, podem ser diferentes em cada uma das plataformas, independentemente do plano contratado.

  1. Aprovação de Conteúdo

Todos os conteúdos publicados, por faculdade da oiadvogado.com.br, estão sujeitos à revisão e aprovação. Reservamo-nos o direito de recusar a publicar qualquer conteúdo que nós determinemos como prejudicial a imagem da plataforma e a nosso exclusivo critério. No entanto, não assumimos qualquer obrigação de revisar o conteúdo e não teremos nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante das infomações apresentadas por qualquer usuário, que são responsáveis por revisar e assegurar que qualquer conteúdo exibido apareça da maneira como se pretendeu.

  1. Fotografias

Todas as fotografias devem ser enviadas em formato eletrônico através da ferramenta de upload. Não serão aceitas fotografias enviadas por outros meios. As fotografias devem retratar o advogado em trajes compatíveis a sua função Reservamo-nos o direito de não exibir ou remover quaisquer fotografias que determinarmos, a nosso critério, não cumprir com esses Termos ou que de outra forma sejam inaceitáveis.

Ao enviar uma fotografia, os usuários, clientes e advogados declaram e garantem que (a) (i) detém todos os direitos de propriedade intelectual com relação a cada fotografia apresentada, ou (ii) obteve do detentor do direito autoral todos os direitos necessários para que a fotografia seja usada em um anúncio online, (b) que qualquer pessoa na fotografia permitiu o uso de sua imagem a ser exibida em um anúncio online, (c) que a fotografia representa com precisão o objeto da fotografia e que não foi alterada ou manipulada em qualquer forma que possa induzir em erro o espectador da fotografia, e (d) que vai indenizar e livrar o oiadvogado.com.br e qualquer membro deste, de qualquer ação judicial decorrentes de declarações falsas no que diz respeito a toda e qualquer forma de fotografias apresentadas.

É da responsabilidade dos usuários a obtenção de permissão de reprodução de todo o material fotográfico e outros utilizados em seus perfis. O usuário garante que é o proprietário dos direitos autorais daquela fotografia.

  1. Concessão de Direitos Autorais

Ao aceitar estes Termos e ao postar seu perfil no Aplicativo/Site, você concede a nós e aos nossos afiliados uma licença perpétua, mundial, irrevogável e irrestrita, não exclusiva, livre de royalty, totalmente integralizada, para usar, copiar, licenciar, sublicenciar (em vários níveis), adaptar, distribuir, exibir, executar publicamente, reproduzir, transmitir, modificar, editar e de outra forma explorar a cópia, as fotografias e semelhantes (caso existam) de qualquer conteúdo que você postar no Site ou nos sites dos nossos afiliados. Você também nos concede a faculdade dos direitos autorais e proteção das imagens, cópia e conteúdos disponíveis através do seu anúncio a partir do uso não autorizado por terceiros não afiliados, que podem, de tempos a tempos, tentar piratear essas informações através de meios eletrônicos ou outros. Isso inclui, mas não se limita, ao direito de impetrar ação judicial para obter uma medida cautelar para proteger esse material. Precisamos desses direitos para hospedar e exibir o seu anúncio. Você também concorda em ajudar-nos – às nossas custas e controle – a proteger o material protegido por direitos autorais de tal redistribuição não autorizada. Nós não somos responsáveis por qualquer infração ou violação de leis resultantes de conteúdo fornecido por qualquer membro e cada membro concorda em indenizar e livrar o Site de qualquer ação judicial por violação de direitos autorais ou outros direitos da utilização desses conteúdos fornecidos por esse membro. Cada membro renuncia a todos os direitos a qualquer reclamação contra nós por qualquer infração alegada ou real de direito de propriedade, de quaisquer direitos de propriedade industrial, direitos de privacidade e publicidade, direitos morais e direitos de atribuição em relação a qualquer contribuição de conteúdo por usuário publicado ou fornecido a nós por qualquer membro.

Cada usuário concorda que nós podemos sublicenciar todos os direitos que nos foram concedidos nestes Termos para uma ou mais partes e que podemos reproduzir, no todo ou em parte, qualquer material fotográfico fornecido pelo referido usuário na promoção dos desses usuários ou na promoção do Aplicativo/Site.

  1. Links de hipertexto

Reservamo-nos o direito de recusar links de hipertexto ou endereços de outros sites da Internet de páginas dos membros, e remover links ou endereços da web, sem aviso, a nosso critério. Além disso, nós nos reservamos o direito de cobrar por links de hipertexto a qualquer momento.

  1. Pagamentos

Pagamentos entre advogados e os clientes:

oiadvogado.com.br não é parte em nenhuma operação de pagamento entre advogado e cliente.

Planos de Assinatura:

Pagamento do plano de assinatura deve ser feito em moeda brasileira Reais, pago por cartões de crédito..

Renovação Automática

As assinaturas do oiadvogado.com.br, para qualquer tipo de plano pago por cartão de crédito, serão renovadas automaticamente ao final do prazo então vigente por um período adicional de mesmo prazo e pela tarifa então vigente. Se você não desabilitar a renovação automática, você reafirma e nos autoriza a cobrar seu cartão de crédito ao final de cada prazo de assinatura por um prazo adicional do mesmo período, então vigente, e pela tarifa não promocional então vigente para o mesmo produto ou serviço.

Se você deseja evitar que cobranças de tarifas de assinaturas para a renovação por um novo período sejam feitas, você deverá desabilitar a renovação automática para a sua assinatura antes que a mesma seja renovada. Se você deseja alterar o seu cartão de crédito ou alterar.

  1. Pedidos de Reembolso e/ou Cancelamento

Pedidos de Reembolso:

Se você contratar ou renovar a sua assinatura ou se sua assinatura for renovada automaticamente de acordo com os termos de sua assinatura, seu anúncio ficará online por todo o período de subscrição, sem restituição.

Cancelamento uma Informação Publicada:

Se, a nosso exclusivo critério, qualquer usuário publicar material inadequado em nosso site ou em nosso banco de dados, fizer uso indevido do aplicativo/site ou do nosso sistema on-line ou violar materialmente estes Termos, reservamo-nos o direito de rescindir o plano de assinatura deste usuário, imediatamente, e sem restituição ou, se tivermos conhecimento ou recebermos uma denúncia ou uma série de queixas apresentadas por qualquer usuário ou outro terceiro sobre anúncio ou de práticas que, em nosso entender, justifique a imediata remoção do anúncio, assim o faremos, Não assumimos nenhum compromisso de investigar reclamações.